25/02/10 - Resposta do PROBEM aos questionamentos

De: Rita de Cassia Maria Garcia probemsp@gmail.com
Data: 25 de fevereiro de 2010 10:07
Assunto: Re: Construção do Nucleo e outros
Para: Lilian Rockenbach lilian.apasfa@gmail.com


RESPONDO EM CAIXA ALTA:


De: Rita de Cassia Maria Garcia probemsp@gmail.com
Data: 23 de fevereiro de 2010 09:08
Assunto: Construção do Nucleo e outros
Para: lilian.apasfa@gmail.com



Estimada Lilian,

Desculpe a demora desta.


PERGUNTA: Venho por meio desta questionar como anda atualmente o projeto de construção do Núcleo de Proteção e Bem estar de Cães e Gatos, qual a data para o início da construção, qual a data prevista para a entrega do obra, quanto será investido nesta construção e por fim: a verba de R$1,3 milhões destinada pelos nobres vereadores será empregada nesta construção, ou ela realmente foi perdida?

RESPOSTA: A construção foi licitada e os documentos para contratação da empresa estão sendo preparados. O inicio previsto para o inicio da obra é março de 2010 e termino para o segundo semestre de 2010. A verba dos vereadores não será empregada na construção devido a demora do fechamento da licitação e fechamento do ano fiscal de 2009. Mas a Prefeitura utilizará recursos próprios para a finalização da obra.

DRA. ANA (CCZ):Quando foi liberado o recurso da emenda parlamentar em 2009, este não era destinado a obras, tanto que houve a necessidade de alteração da dotação pela Secretaria de Planejamento, após avaliação pelas áreas técnicas do CCZ de que o mesmo poderia ser utilizado nesta obra, visto que não havia naquele momento outra necessidade na dotação inicial.

Todos estes procedimentos demandaram tempo, além dos tempos necessários a EDIF para o início de um processo de licitação, sobre os quais não temos governabilidade.

Assim, o processo desta licitação somente foi encerrado em 29 de dezembro, impossibilitando a utilização do recurso da emenda, visto que o contrato com a empresa vencedora será assinado já em 2010. A reserva inicial será cancelada e o recurso da emenda será devolvido aos cofres públicos. A empresa vencedora já é conhecida, assim como o valor da obra, no montante de 1.595.227,22.

Lilian-24/02
Existe a previsão para o inicio e conclusão da obra?
Rita-25/02
O INICIO PARA MARÇO. MAS ESTÁ TUDO BLOQUEADO E NENHUMA COMPRA PODE SER DESENCADEADA. NÃO SEI SE SERÁ CUMPRIDO ESSE PRAZO DE INICIO. O TERMINO APÓS 6 MESES (PRECISO ME CERTIFICAR DESSES 6 MESES)



PERGUNTA: Como está o projeto de construção das quatro novas unidades regionais, qual a previsão de investimento nas obras, quais os locais de construção, quando será o inicio das obras e qual a previsão de entrega das mesmas?

RESPOTA: Lilian, sugiro que encaminhe um oficio com essa questão para COVISA.

Lilian-24/02
Ok, enviarei um oficio já que evidentemente os funcionários da COVISA não se dignam a responder os questionamentos dos municipes da cidade, vide que o email foi encaminhado para Dra Rita, Inês Romano e Tânia.

SEM RESPOSTA-25/02


PERGUNTA: O processo de aquisição dos 50 mil microchips em 2009 foi concluído? Eles já estão sendo utilizados nos animais?

RESPOSTA DRA ANA(CCZ): O processo está sendo refeito devido a uma falha por parte da comissão de compras da Sec da Saúde e nova compra de 200.000 microchips está sendo desencadeada.

Lilian-24/02
Qual a previsão para a conclusão da aquisição destes 200 mil microchips?

Rita-25/02
ESTÁ TUDO BLOQUEADO... SE INFORMEM...


PERGUNTA: E por último, como está a contratação das novas Clínicas e Ongs para cumprir o número de 100 mil castrações/ano em 2010?

RESPOSTA DRA. ANA (CCZ): Além da renovação dos contratos vigentes com cinco clínicas veterinárias e dos convênios com duas ONG's, que atualmente já prestam serviços junto ao Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no Município de São Paulo, bem como do aporte de verbas para esta finalidade, no final de 2009 foram credenciadas mais dez clínicas e cinco ONG's, das quais todas ou parte delas (dependendo dos recursos financeiros) poderão ser contratadas ou conveniadas para realizar as castrações.

Lilian-24/02
Quando teremos o conhecimento de quais ONGs e Clinicas serão contratadas?

Rita-25/02
NÃO SEI QUANDO ACONTECERÁ O DESBLOQUEIO. TUDO ESTA AMARRADO.


PERGUNTA: Aproveito a oportunidade e questiono quando esta Coordenadoria (COVISA) pretende cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/08, em vigor desde o dia 17 de Abril de 2008, que obriga a criação de um Programa Especial de Adoção, de critérios diferenciados, para os animais mordedores? Se este programa já existe pergunto: que projeto é este, onde ele está funcionando e quais os animais inseridos nele? Porém, se realmente, conforme tenho tido a impressão por estar quase que diariamente no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), este programa não existe, pergunto: Porque não existe? Se o período de 1 ano e 8 meses depois da sanção da Lei Estadual não foi o suficiente para esta Coordenadoria adequar-se a Lei em questão? E por fim, qual o prazo para que este programa seja finalmente iniciado?

RESPOSTA Dra. Ana(CCZ): Temos projetos que já se encontram em fase de desenvolvimento/implantação: "Projeto Piloto de Socialização e Recuperação de Cães" e "Projeto Piloto para Educação Canina", em parceria com voluntários. Também temos um projeto denominado “Feiras Externas”, onde os animais são retirados do CCZ e adotados em eventos externos.

Lilian-24/02
Repetirei minha pergunta pois acredito que ela não foi bem compreendida e devidamente respondida:

(repetindo a pergunta feita no primeiro email)
"Aproveito a oportunidade e questiono quando esta Coordenadoria (COVISA) pretende cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/08, em vigor desde o dia 17 de Abril de 2008, que obriga a criação de um Programa Especial de Adoção, de critérios diferenciados, para os animais mordedores? Se este programa já existe pergunto: que projeto é este, onde ele está funcionando e quais os animais inseridos nele?"

Rita-25/02
A DRA. ANA PODE TE RESPONDER.
(resposta da Dra Ana do CCZ)-23/02
"Temos projetos que já se encontram em fase de desenvolvimento/implantação: "Projeto Piloto de Socialização e Recuperação de Cães""
"Projeto Piloto para Educação Canina", em parceria com voluntários."

Rita-25/02
A DRA. ANA E DRA. LEDA PODEM TE RESPONDER COM MAIORES DETALHES. SUGIRO QUE ENVIE UM EMAIL PARA ANA COM ESSA QUESTÃO.


NO PROJETO PILOTO QUE O PROBEM DESENVOLVEU, ESTAVAMOS COM A DRA. LIGIA, VETERINARIA E ETOLOGA, FAZENDO TESTES COM OS ANIMAIS PARA ADOÇÃO, DELINEANDO O SEU PERFIL E O PERFIL DA FAMILIA IDEAL PARA ELE.

Lilian-24/02
Em relação a este projeto, do qual participam apenas dois voluntários: eu e o Jorge, informo que o mesmo encontra-se paralisado, pois a dois meses estamos aguardando a autorização da direção do CCZ para divulgarmos os cães SRDs que fazem parte do mesmo, o email solicitando tal autorização foi encaminhado para a Tamara. Aproveito mais uma vez para questionar o que está sendo feito pelos cães que se encontram confinados na "ALA DE MORDEDORES".

Rita-25/02
LILIAN, AS QUESTÕES RELACIONADAS COM O CCZ, A DRA. ANA DEVE RESPONDER.

(repetindo a pergunta feita no primeiro email)
O que CCZ/ COVISA e PROBEM estão fazendo para cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/98?

(resposta da Dra Ana do CCZ)
"Também temos um projeto denominado “Feiras Externas”, onde os animais são retirados do CCZ e adotados em eventos externos. "

Lilian-24/02
Este projeto denominado "Feiras Externas" realizado pelos voluntários do "Natureza em Forma" realmente é louvável, porém não é do CCZ. Aliás por iniciativa do CCZ pouco tem acontecido no que diz respeito à doação de animais, o que acontece são oportunidades captadas e trazidas ao CCZ, pelos rapazes da referida OSCIP, sempre na intenção de aumentar o numero de doações.

Minha pergunta será repetida:


Qual o "PROGRAMA ESPECIAL DE ADOÇÕES, COM CRITERIOS DIFERENCIADOS, PARA ANIMAIS MORDEDORES" que o CCZ implantou para cumprir a Lei Estadual 12916/08, em vigor desde 16 de Abril de 2008?

Rita-25/02
LILIAN, O EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTUTENÇÃO FORA DO CCZ DESSES ANIMAIS E EDUCAÇÃO DOS MESMOS ESTÁ TRAMITANDO. SERIA OUTRO PONTO QUE PODERIA COLOCAR NO OFICIO PARA COVISA. DESDE MAIO QUE TRABALHO EM CIMA DESSE EDITAL. A ULTIMA VEZ QUE ELE PASSOU POR MIM FOI EM SETEMBRO E DEPOIS NOVAMENTE EM OUTUBRO OU NOVEMBRO. É IMPORTANTE QUE SAIA DO PAPEL.


Lilian-24/02
Aproveito a oportunidade e questiono o que aconteceu com a segunda parte da "CAMPANHA PUBLICITÁRIA" que marcou o lançamento do PROBEM, pois ficou a impressão que o referido programa foi apenas lançado para baixar os ânimos dos protetores pós manifestação.


Rita-25/02
LILIAN, NÃO ACONTECERÁ ESSA SEGUNDA FASE, ATÉ ONDE SEI. PODE TAMBÉM PERGUNTAR NO OFICIO PARA COVISA.Agradeço a Dra Rita pela atenção e fico no aguardo de respostas a meus questionamentos.








Lilian Rockenbach


Rita de Cassia Maria Garcia

















Lilian Rockenbach







______________________________________________________________________________







De: Rita de Cassia Maria Garcia probemsp@gmail.com



Data: 23 de fevereiro de 2010 09:08



Assunto: Construção do Nucleo e outros



Para: lilian.apasfa@gmail.com









Estimada Lilian,

















Desculpe a demora desta.















PERGUNTA: Venho por meio desta questionar como anda atualmente o projeto de construção do Núcleo de Proteção e Bem estar de Cães e Gatos, qual a data para o início da construção, qual a data prevista para a entrega do obra, quanto será investido nesta construção e por fim: a verba de R$1,3 milhões destinada pelos nobres vereadores será empregada nesta construção, ou ela realmente foi perdida?









RESPOSTA: A construção foi licitada e os documentos para contratação da empresa estão sendo preparados. O inicio previsto para o inicio da obra é março de 2010 e termino para o segundo semestre de 2010. A verba dos vereadores não será empregada na construção devido a demora do fechamento da licitação e fechamento do ano fiscal de 2009. Mas a Prefeitura utilizará recursos próprios para a finalização da obra.









DRA. ANA (CCZ):Quando foi liberado o recurso da emenda parlamentar em 2009, este não era destinado a obras, tanto que houve a necessidade de alteração da dotação pela Secretaria de Planejamento, após avaliação pelas áreas técnicas do CCZ de que o mesmo poderia ser utilizado nesta obra, visto que não havia naquele momento outra necessidade na dotação inicial.









Todos estes procedimentos demandaram tempo, além dos tempos necessários a EDIF para o início de um processo de licitação, sobre os quais não temos governabilidade.









Assim, o processo desta licitação somente foi encerrado em 29 de dezembro, impossibilitando a utilização do recurso da emenda, visto que o contrato com a empresa vencedora será assinado já em 2010. A reserva inicial será cancelada e o recurso da emenda será devolvido aos cofres públicos. A empresa vencedora já é conhecida, assim como o valor da obra, no montante de 1.595.227,22.











Existe a previsão para o inicio e conclusão da obra?















PERGUNTA: Como está o projeto de construção das quatro novas unidades regionais, qual a previsão de investimento nas obras, quais os locais de construção, quando será o inicio das obras e qual a previsão de entrega das mesmas?







RESPOTA: Lilian, sugiro que encaminhe um oficio com essa questão para COVISA.









Ok, enviarei um oficio já que evidentemente os funcionários da COVISA não se dignam a responder os questionamentos dos municipes da cidade, vide que o email foi encaminhado para Dra Rita, Inês Romano e Tânia.















PERGUNTA: O processo de aquisição dos 50 mil microchips em 2009 foi concluído? Eles já estão sendo utilizados nos animais?









RESPOSTA DRA ANA(CCZ): O processo está sendo refeito devido a uma falha por parte da comissão de compras da Sec da Saúde e nova compra de 200.000 microchips está sendo desencadeada.









Qual a previsão para a conclusão da aquisição destes 200 mil microchips?















PERGUNTA: E por último, como está a contratação das novas Clínicas e Ongs para cumprir o número de 100 mil castrações/ano em 2010?









RESPOSTA DRA. ANA (CCZ): Além da renovação dos contratos vigentes com cinco clínicas veterinárias e dos convênios com duas ONG's, que atualmente já prestam serviços junto ao Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no Município de São Paulo, bem como do aporte de verbas para esta finalidade, no final de 2009 foram credenciadas mais dez clínicas e cinco ONG's, das quais todas ou parte delas (dependendo dos recursos financeiros) poderão ser contratadas ou conveniadas para realizar as castrações.









Quando teremos o conhecimento de quais ONGs e Clinicas serão contratadas?

















PERGUNTA: Aproveito a oportunidade e questiono quando esta Coordenadoria (COVISA) pretende cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/08, em vigor desde o dia 17 de Abril de 2008, que obriga a criação de um Programa Especial de Adoção, de critérios diferenciados, para os animais mordedores? Se este programa já existe pergunto: que projeto é este, onde ele está funcionando e quais os animais inseridos nele? Porém, se realmente, conforme tenho tido a impressão por estar quase que diariamente no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), este programa não existe, pergunto: Porque não existe? Se o período de 1 ano e 8 meses depois da sanção da Lei Estadual não foi o suficiente para esta Coordenadoria adequar-se a Lei em questão? E por fim, qual o prazo para que este programa seja finalmente iniciado?









RESPOSTA Dra. Ana(CCZ): Temos projetos que já se encontram em fase de desenvolvimento/implantação: "Projeto Piloto de Socialização e Recuperação de Cães" e "Projeto Piloto para Educação Canina", em parceria com voluntários. Também temos um projeto denominado “Feiras Externas”, onde os animais são retirados do CCZ e adotados em eventos externos.









Repetirei minha pergunta pois acredito que ela não foi bem compreendida e devidamente respondida:









(repetindo a pergunta feita no primeiro email)



"Aproveito a oportunidade e questiono quando esta Coordenadoria (COVISA) pretende cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/08, em vigor desde o dia 17 de Abril de 2008, que obriga a criação de um Programa Especial de Adoção, de critérios diferenciados, para os animais mordedores? Se este programa já existe pergunto: que projeto é este, onde ele está funcionando e quais os animais inseridos nele?"











(resposta da Dra Ana do CCZ)



"Temos projetos que já se encontram em fase de desenvolvimento/implantação: "Projeto Piloto de Socialização e Recuperação de Cães""









"Projeto Piloto para Educação Canina", em parceria com voluntários."







Em relação a este projeto, do qual participam apenas dois voluntários: eu e o Jorge, informo que o mesmo encontra-se paralisado, pois a dois meses estamos aguardando a autorização da direção do CCZ para divulgarmos os cães SRDs que fazem parte do mesmo, o email solicitando tal autorização foi encaminhado para a Tamara. Aproveito mais uma vez para questionar o que está sendo feito pelos cães que se encontram confinados na "ALA DE MORDEDORES".







(repetindo a pergunta feita no primeiro email)



O que CCZ/ COVISA e PROBEM estão fazendo para cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/98?







(resposta da Dra Ana do CCZ)



"Também temos um projeto denominado “Feiras Externas”, onde os animais são retirados do CCZ e adotados em eventos externos. "











Este projeto denominado "Feiras Externas" realizado pelos voluntários do "Natureza em Forma" realmente é louvável, porém não é do CCZ. Aliás por iniciativa do CCZ pouco tem acontecido no que diz respeito à doação de animais, o que acontece são oportunidades captadas e trazidas ao CCZ, pelos rapazes da referida OSCIP, sempre na intenção de aumentar o numero de doações.









Minha pergunta será repetida:











Qual o "PROGRAMA ESPECIAL DE ADOÇÕES, COM CRITERIOS DIFERENCIADOS, PARA ANIMAIS MORDEDORES" que o CCZ implantou para cumprir a Lei Estadual 12916/08, em vigor desde 16 de Abril de 2008?











Aproveito a oportunidade e questiono o que aconteceu com a segunda parte da "CAMPANHA PUBLICITÁRIA" que marcou o lançamento do PROBEM, pois ficou a impressão que o referido programa foi apenas lançado para baixar os ânimos dos protetores pós manifestação.









Agradeço a Dra Rita pela atenção e fico no aguardo de respostas a meus



questionamentos.















Lilian Rockenbach